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   Estatutos

                                                                                                                     CAPITULO PRIMEIRO                                                                   

                                                                                                                        ARTIGO PRIMEIRO

O Clube de Ornitologia Almadense-C.O.A. ficará com a sua sede na Rua Capitão Leitão, 99, cave, frente, freguesia e concelho de Almada

                                                                                                                        ARTIGO SEGUNDO

O Clube de Ornitologia Almadense tem por fim fomentar a criação e gosto pelas aves de pequeno porte, canoras, ornamentais e outras consideradas de classe desportivas no sentido de:

Primeiro - Acompanhar e desenvolver o progresso na melhoria de novas linhas, auxiliando os sócios no conhecimento e desenvolvimento das técnicas modernas

Segundo - Fomentar o ambiente necessário no sentido de que todos os sócios, respeitando os presentes estatutos, se considerem dentro dos mesmos deveres e direitos.

Paragrafo Ùnico - Após a fundação da Federação Ornitológica Portuguesa (F:O:P:), a Direcçãodo Clube de Ornitologia Almadense, obriga-se a proceder á respectiva filiação, nos moldes que vierem a ser superiormente determinados, a não ser que essa filiação provoque a perda de direitos adquiridos pelos sócios do Clube de Ornitologia Almadense ou encargos financeiros insuportáveis, devendo nesse caso, ser ouvida a Assembleia Geral, antes de se tomar posição.

                                                                                                                        CAPITULO SEGUNDO

                                                                                                                              DOS SÓCIOS

                                                                                                                                ADMISSÃO

                                                                                                                         ARTIGO TERCEIRO

Serão considerados sócios fundadores, todos aqueles, que tenham feito a inscrição até á aprovação dos estatutos

Paragrafo Primeiro -  A Admissão de sócios, será feita por proposta de um sócio, no pleno uso dos seus direitos, e devidamente assinada pelo proponente e respectivo candidato.

Paragrafo Segundo -  A Direcção fará afixar a proposta durante oito dias, antes da aprovação, a fim de que qualquer sócio a elucide sobre a idoneidade do proposto.

Paragrafo Terceiro -  Quando haja motivo de recusa a Direcção fá-lo-á constar em acta, e dar conhecimento ao sócio proponente.

Paragrafo Quarto -  Depois da sua admissão e no acto da cobrança da primeira quota, o novo sócio obriga-se:

- Ao pagamento da joia, estatutos e emblema.

Paragrafo Ùnico -  O disposto no artigo anterior é extensivo aos sócios fundadores, ficando estes isentos do pagamento de joia.

                                                                                                                       ARTIGO QUARTO

Poderão ser admitidos como sócios do Clube de Ornitologia Almadense todos os individuos que o desejem, residentes no Distrito de Setúbal, independentemente da sua nacionalidade.

Paragrafo Único -  A posterior mudança de residência para outro distrito, não implica, a sua eliminação de sócio, continuando no pleno uso dos deveres e direitos consignados nos presentes estatutos, devendo para o efeito comunicar por escrito á Direcção a mudança de endereço.

                                                                                                                 ARTIGO QUINTO

Os individuos menores podem ser admitidos, quando autorizados pelos pais, ou tutores, ficando-lhe vedado, o direito de intervenção em Assembleias ou serem eleitos para qualquer cargo.

                                                                                                                       CATEGORIAS

                                                                                                                      ARTIGO SEXTO

Haverá as seguintes categorias de sócios: Fundadores, Honorários, Mérito, Efectivos, Dirigentes e Correspondentes.

Paragrafo Primeiro - Socios Fundadores - esta categoria de sócio reporta-se ao disposto no artigo terceiro dos presentes estatutos.

Paragrafo Segundo -  Honorário é o titulo que a Assembleia Geral, mediante proposta da Direcção, pode conferir aos sócios, colectividades ou entidades que o Clube de Ornitologia Almadense ou á causa deste, tenham prestado ou prestem relevantes serviços.

Paragrafo Terceiro -  Sócio de Mérito é distinção concedida em Assembleia Geral, a todo aquele que pela sua actividade e acção criadora em prol do Clube de Ornitologia Almadense mereça tal distinção.

Paragrafo Quarto -  São efectivos, todos os individuos, que, por proposta dum sócio efectivo, vejam a candidatura aprovada pela Direcção.

Paragrafo Quinto - São Dirigentes, os sócios efectivos, cujo nomes constem da lista ou listas propostas para o efeito e mediante a aceitação do sócio para a sua candidatura. Será vencedora a lista que em Assembleia Geral obtenha a maioria de votos favoráveis, e só os nomes constantes da mesma poderão fazer parte dos Corpos Gerentes.

Paragrafo Sexto - Serão sócios Correspondentes, todos aqueles que se encontrem no disposto do paragrafo único do artigo quarto, e só nestes casos.

                                                                                                                           DEVERES

                                                                                                                       ARTIGO SÉTIMO

 Aos sócios compete zelar pelo engrandecimento moral e material do Clube de Ornitologia Almadense e em especial:

Primeiro -  Comunicar por escrito á Direcção, justificando os motivos, da renuncia dos cargos para que foram eleitos ou nomeados;

Segundo -  Auxiliar a Direcção e Secções Técnicas, fornecendo-lhes todos os esclarecimentos de caracter técnico que lhes sejam pedidos e possam obter.

Terceiro -  Observar e cumprir as regras dos presentes estatutos, regulamentos internos e outras determinações, da Assembleia Geral, Direcção ou Secções Técnicas;

Quarto -  Comunicar por escrito á Direcção, qualquer infracção aos presentes Estatutos e Regulamentos.

                                                                                                                             DIREITOS

                                                                                                                       ARTIGO OITAVO

Os sócios gozarão das regalias que o Clube de Ornitologia Almadense lhes proporcionar e tem direito a:

Primeiro - Receber após admissão, o bilhete de identidade, os Estatutos e os Regulamentos internos que estiveram publicados;

Segundo - Obter das Secções Técnicas todas as informações e esclarecimentos que se relacionem com as respectivas funções de harmonia com o disposto em regulamento interno;

Terceiro - Apresentar, por escrito, sugestões e estudos ás Secções Técnicas;

Quarto - Concorrer ás Exposições ou outros Certames que o Clube de Ornitologia Almadense organize, nos termos dos Regulamentos especiais, desde que seja sócio há mais de 6 meses ou pague como taxa a importancia equivalente áquela quotização;

Quinto -  Adquirir as anilhas para identificação das aves, certificados de origem e registos de produção elaborados pelas Secções Técnicas;

Sexto -  Assistir ás Exposições, Conferencias ou Certames organizados pelo Clube de Ornitologia Almadense;

Sétimo - Têmdireito a voto todos os sócios, que tenham pelo menos seis meses de associado

Oitavo - Requerer á Direcção a convocação de Assembleias Gerais Extraordinárias quando, com o requerimento de justificação, assinado por, um número superior a vinte e cinco sócios, for depositada a quantia provável a despender, a qual será devolvida, se durante os trabalhos dessa reunião, se justificar a convocação;

Nono -  Examinar oslivros e contas nas épocas próprias;

Décimo -  Requerer á Direcção a suspensão periódica de quotização, cuando por motivos de doença prolongada, desemprego, serviço militar obrigatório ou outra impossibilidade de gozo da regalia de sócio.

                                                                                                                                 PENALIDADES

                                                                                                                                  ARTIGO NONO

Perdem o gozo de todos os direitos, inclusivé o levantamento de anilhas, os sócios que tenham em atrazo, o pagamento da quotização correspondente a três meses.

                                                                                                                                 ARTIGO DÉCIMO 

Qualquer sócio poderá ser admoestado pela Direcção ou suspenso, quando:

Primeiro - Proferir palavras injuriosas e pratique actos incorrectos que impliquem indisciplina;

Segundo - O sócio será penalizado quando exposto no número anterior atinja Corpos Gerentes ou qualquer associado;

Terceiro - Quando, sem motivo justificado, ponham em causa a honestidade da Direcção ou outros membros do Clube de Ornitologia Almadense;

Quarto - Cometem qualquer acto que prejudique o bom nome ou interesses do Clube de Ornitologia Almadense, infringindo os Estatutos ou os Regulamentos Internos;

Quinto - Os que prestem falsas informações, nos impressos do Clube de Ornitologia Almadense;

Sexto - Que por qualquer motivo cedam anilhas, ou certificados de origem a pessoas estranhas ao Clube de Ornitologia Almadense;

Sétimo - Todos os casos de suspensão serão apreciados em Assembleia Geral Ordinária;

Oitavo - A suspensão do Associado, não o iliba do pagamento das quotas.

                                                                                                                               CAPITULO TERCEIRO

                                                                                                                                  ASSEMBLEIA GERAL

                                                                                                                           ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

A Assembleia  Geral é constituida pela reúnião de todos os sócios, em pleno uso dos seus direitos.

Paragrafo Primeiro -  A Assembleia Geral realizar-se-á por convocatória do respectivo Presidente e a pedido da Direcção ou do Conselho Fiscal, sendo matéria de discussão, unicamente os pontos constantes da ordem de trabalhos. Os Sócios, serão convocados préviamente, no prazo minimo dequarenta e oito horas.

Paragrafo Segundo  -  Só a Assembleia Geral pode deliberar sobre expulsão dos sócios, de quem sempre será ouvida a defesa.

                                                                                                                             ARTIGO DECIMO SEGUNDO

A Assembleia Geral funcionará na sede ou noutro local préviamente indicado por aviso aos sócios, e no qual constará a Ordem de Trabalhos.

Paragrafo Primeiro - Os avisos para a Assembleia Geral serão afixados na sede, em locais frequentados pelos sócios e publicados em dois jornais diarios dos mais lidos, com antecedência minima de oito dias.

 Paragrafo Segundo - Quando a Assembleia Geral for convocada por requerimento de vinte e cinco sócios, esta só poderá funcionar com a presença de todos que a requereram, revertendo para o Clube de Ornitologia Almadense a importancia depositada para aquele fim, se esta não se realizar por falta dos requerentes.

                                                                                                                                ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

A Assembleia Geral reune ordinariamente uma vez em cada ano, até ao fim do mês de Janeiro, para apreciação do Relatório e Contas da Gerencia do ano anterior e Parecer do Conselho Fiscal, e de dois em dois anos, para eleger, ci«onjuntamente, a Mesa da Assembleia Geral, Direcção e Conselho Fiscal, que devem entrar em exercicio em Fevereiro, mediato.

                                                                                                                                  ARTIGO DÉCIMO QUARTO

A Assembleia Geral só poderá funcionar se verifique a comparência de mais de cinquenta por cento de sócios efectivos e mediante a assinatura de cada um, na respectiva folha de presenças.

Paragrafo Único - Se á hora marcada não estiver presente a percentagem de sócios mencionada neste artigo, a Assembleia funcionará meia hora depois, seja qual for o numero de sócios presentes.

                                                                                                                                    ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Nas Assembleias Gerais, depois de lida e aprovada a acta da sessão anterior, e antes do começo da Ordem de trabalhos, será concedida meia hora, para apresentação de outros assuntos.

                                                                                                                                     ARTIGO DÉCIMO SEXTO

O Clube de Ornitologia Almadense, só será dissolvido, quando não possa cumprir a missão para que foi criado, cabendo a decisão definitiva á Assembleia Geral, que para esse fim será convocada.

Paragrafo Único -  A Assembleia Geral, elegerá uma comissão que promoverá a venda dos bens do Clube de Ornitologia Almadense, tendo os sócios direito a opção, de todos ou parte desses bens. A mesma comissão encarregar-se-á, de liquidar as contas com credores, se os houver.

O saldo positivo, se o houver, será usado conforme decisão da Assembleia Geral. 

                                                                                                                                              CAPITULO QUARTO

                                                                                                                                              CORPOS GERENTES

                                                                                                                                          ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Os corpos Gerentes são constituidos pelos seguintes organismos: Mesa da Assembleia Geral, Conselho Fiscal e Direcção.

                                                                                                                                     MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

                                                                                                                                            ARTIGO DÉCIMO OITAVO

A Mesa da Assembleia Geral é composta por Presidente, Vice-Presidente, Primeiro e segundo Secretários.

                                                                                                                                             ARTIGO DÉCIMO NONO

Compete ao Presidente:

Primeiro - Convocar a Assembleia Geral e as reuniões dos Corpos Gerentes;

Segundo - Presidir ás reuniões que convoca, dirigindo os respectivos trabalhos e fazendo cumprir o preceituado nos presentes estatutos;

Terceiro - Asinar, depois de aprovadas, as actas das secções a que preside;

Quarto - Rubricar as folhas e assinar os termos de abertura e encerramento dos livros de actas das Assembleia-Geral, Direcção e Conselho Fiscal;

Quinto - Investir nos respectivos cargos os sócios que forem eleitos ou nomeados, assinando com eles os termosde posse dentro de quinze dias, após a eleição;

Sexto - Solicitar aos vogais o desempenho das funções dos cargosdeixados vagos.

                                                                                                                                               ARTIGO VIGÉSIMO

O Vice-Presidente colabora com o Presidente, competindo-lhe ainda, substitui-lo nas suas faltas ou impedimentos.

                                                                                                                                        ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO

Compete ao Primeiro Secretário:

Primeiro - Fazer o expediente da Mesa da Assembleia Geral;

Segundo - Conferir as presenças nas Assembleias Gerais;

Terceiro -   Elaborar as actas e assiná-las de acordo com os restantes membros.

Paragrafo Unico -  Ao segundo secretário compete auxiliar o primeiro Secretário e substituí-lo sempre que esteja  ausente

                                                                                                                                             ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO

Nas faltas simultâneas do Presidente e do Vice- Presidente a Assembleia Geral elegerá quem o preside.

Paragrafo Unico - A todo o tempo que compareça o Presidente ou Vice-Presidente, assumirá a Presidência, salvo se os trabalhos decorram há mais de uma hora e trinta minutos.

                                                                                                                                              ARTIGO VIGÉSIMO TERCEIRO

Na falta dos Secretários cumprir-se-á com o disposto no artigo anterior

                                                                                                                                                       CONSELHO FISCAL    

                                                                                                                                                 ARTIGO VIGÉSIMO QUARTO

O Conselho Fiscal compõe-se de:

Presidente e dois vogais, eleitos em Assembleia Geral.

                                                                                                                                                  ARTIGO VIGÉSIMO QUINTO

Compete ao Conselho Fiscal:

Primeiro - Examinar a escrita e documentos sempre que julque necessário e registar em acta o resultado desses exames;   

Segundo -  Assistir ás reuniões da Direcção ou nelas se fazer representar por um dos seus membros, quando o entenda;

Terceiro - Solicitar a convocação da Assembleia Geral, sempre que necessário;

Quarto - Convocar a reunião da Direcção em casos de urgência;

Quinto  - Dar o seu parecer até vinte de Janeiro sobre as contas da Gerência do ano que finda em trita e um de Dezembro.          

                                                                                                                                                                      DIRECÇÃO

                                                                                                                                                         ARTIGO VIGÉSIMO SEXTO

A Direcção compõe-se de:

Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário, Segundo Secretário, Tesoureiro e Três Vogais.

                                                                                                                                                           ARTIGO VIGÉSIMO SÉTIMO

A Direcção reune ordináriamente, uma vez por quinzena, e extraordináriamente, sempre que julgue necessário.

                                                                                                                                                            ARTIGO VIGÉSIMO OITAVO

Compete á Direcção:

Primeiro - Representar o Clube de Ornitologia Almadense em todos os seus actos.

Segundo - Cumprir e fazer cumprir o consignado nos presentes estatutos e nos Regulamentos Internos, promovendo a execução dos fins mencionados no Artigo Segundo.

Terceiro - Elaborar Regulamentos Internos com a colaboraçãodas Secções Técnicas.

Quarto - Gerir o Clube de Ornitologia Almadense administrativa e económicamente.

Quinto - Organizar e instruir todos os processos cuja decisão seja da sua competência ou da Assembleia Geral.

Sexto - Promover concursos, exposições ou festas, solicitando para o efeito a colaboração das respectivas Secções Técnicas.

Sétimo - Apresentar ao Conselho Fiscal, até ao dia dez de Janeiro de cada ano, as contas da Gerência do respectivo ano económico e obtido o seu paracer, submetê-lo á apreciação dos sócios até á realização da Assembleia Geral Ordinária.

Oitavo - Requerer a convocação da Assembleia Geral sempre que o julgue necessário.

                                                                                                                                                                   ARTIGO VIGÉSIMO NONO

 Ao Presidente compete:

Primeiro - Representar ou fazer-se representar por qualquer outro membro da Direcção nas relações externas.

Segundo - Dirigir as reuniões da Direcção.

Terceiro - Assinar toda a correspondência e as ordens de pagamento.

Quarto - Assinar juntamente com o Tesoureiro os cheques para levantamentos de depósitos.

                                                                                                                                                                         ARTIGO TRIGÉSIMO

Compete ao Vice-Presidente substituir o Presidente nas suas faltas ou representá-lo a seu pedido.

                                                                                                                                                            ARTIGO TRIGÉSIMO PRIMEIRO

Compete ao Primeiro Secretário:

Primeiro - Elaborar as actas das reuniões, preparar e dirigir o expediente e organizar todos os serviços relativos á Secretaria.

Segundo - Dirigir os trabalhos nas faltas simultêneas do Presidente e do Vice-Presidente.

Terceiro - Assinar na falta ou impedimento do Tesoureiro e juntamente com o Presidente, os cheques para levantamento de depósitos

                                                                                                                                                               ARTIGO TRIGÉSIMO SEGUNDO

 Compete ao Segundo Secretário auxiliar e substituir o Primeiro Secretário.

                                                                                                                                                                ARTIGO TRIGÉSIMO TERCEIRO

Compete ao Tesoureiro:

Primeiro - Promover e organizar, todo o serviço de cobranças relativo ao Clube de Ornitologia Almadense.

Segundo - Assinar todos os documentos de receitas e despesas.

Terceiro - Proceder a todos os pagamentos respeitantes ao Clube de Ornitologia Almadense.

Quarto - Depositar num Banco drsignado pela Direcção toda a receita entrada na tesouraria, exceptuando o que julgar conveniente para despesas correntes.

Quinto - Será da sua responsabilidade todas as faltas relativas á cobrança de quotas e de outras receitas.

Sexto - Trazer devidamente em dia o livro "Caixa" apresentando mensalmente o mapa com o movimento do mês anterior.

Sétimo  - Assinar juntamente com o Presidente, os cheques para levantamento de depósitos.

                                                                                                                                                                 ARTIGO TRIGÉSIMO QUARTO

Compete aos Vogais, preencher os cargos vagos motivados por qualquer impedimento ou falta  quando solicitados pela Direcção, prestarem outros serviços que ela designará.

                                                                                                                                                                             CAPITULO QUINTO

                                                                                                                                                                             FUNDO DE RESERVA

                                                                                                                                                                    ARTIGO TRIGÉSIMO QUINTO

Anualmente serão deduzidos do saldo líquido da Gerencia dez por cento para o fundo de reserva, o qual só poderá ser utilizado, mediante a aprovação do Assembleia Geral.

                                                                                                                                                                                 CAPITULO SEXTO

                                                                                                                                                                                        ELEIÇÕES

                                                                                                                                                                        ARTIGO TRIGÉSIMO SEXTO

As eleições para os diversos cargos directivos efectuar-se-ão de dois em dois anos.

Paragrafo Único - A eleição será sempre feita por escurtinio secreto, designando as listas as funções para que é escolhido cada um dos sócios, independentemente do cargo que já tenha ocupado, o sócio pode ser reeleito para o mesmo, ou para qualquer outro.

                                                                                                                                                                                       CAPITULO SÉTIMO

                                                                                                                                                                                       SECÇÕES TÉCNICAS

                                                                                                                                                                             ARTIGO TRIGÉSIMO SÉTIMO

As diversas espécies ornitológicas serão distribuidas por Secções de acordo com as necessidades e sujeitas aos regulamentos do Clube de Ornitologia Almadense e Confederação Ornitológica Mundial.

                                                                                                                                                                               ARTIGO TRIGÉSIMO OITAVO

Cada Secção será composta por três elementos, sendo um nomeado pela Direcção, cabendo a esta a designação dos outros dois. Aos três Compete a escolha dos respectivos colaboradores, quando deles necessitem.

Paragrafo Primeiro  - Os seccionistasdeverão ser elementos com reconhecidos conhecimentos, condizentes aos respectivos cargos.

Paragrafo Segundo - Os registos, o arquivo, e tudo o que respeita a assuntos tecnicos, ficarão a cargo das respectivas secções.

                                                                                                                                                                               ARTIGO TRIGÉSIMO NONO

Os membros das Secções Técnicas assinarão todo o contencioso referente a:

Exposições, certames e outros motivos de cultura ornitolóica, colaborando para o efeito com a Direcção.

                                                                                                                                                                                  ARTIGO QUADRAGÉSIMO

As decisões tomadas nas reuniões conjuntas Direcção-Secções serão anotadas em acta e assinada pelos presentes.

                                                                                                                                                                                            CAPITULO OITAVO

                                                                                                                                                                                           INSIGNIA E PAVILHÃO

                                                                                                                                                                             ARTIGO QUADRAGÉSIMO PRIMEIRO

A insígnia do Clube de Ornitologia Almadense é constituida por um pentágono irregular de fundo azul celestre, sendo composto em todos os lados por uma faxa de cor amarela, acimado por um castelo de cor castanha simbolizando a defesa e protecção das aves. O Pentágono compõe-se:

Primeiro - Uma ramagem de árvores sustentando um ninho com as três avezinhas, simbolizando a procriação das espécies.

Segundo - No vértice inferior estão colocados três letras representando as iniciais do Clube de Ornitologia Almadense.

Terceiro - As iniciais estão colocadas segundo a directriz do vértice mencionado no ponto segundo deste artigo.

                                                                                                                                                                                ARTIGO QUADRAGÉSIMO SEGUNDO

O Pavilhão do Clube de Ornitologia Almadense é composto pela insignia descrita no artigo quadragésimo primeiro assente em fundo branco, tendo na parte inferior uma faixa azul celestre sustentada por duas aves com os seguintes dizeres:

Clube de Ornitologia Almadense fundado em um de Janeiro de Mil Novecentos e Setenta e Oito em letras douradas.

                                                                                                                                                                                                     CAPITULO NONO

                                                                                                                                                                                DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

                                                                                                                                                                                     ARTIGO QUADRAGÉSIMO TERCEIRO

De cinco em cinco anos, proceder-se-á á actualização da nimeração de Sócios.

                                                                                                                                                                                       ARTIGO QUADRAGÉSIMO QUARTO

Os casos omissos aos presentes estatutos, serão decididos em Assembleia Geral.

Paragrafo Único - A revogação dos presentes estatutos só poderá ser feita depois de passado um ano da aprovação e por deliberação da Assembleia Geral.

Assim o disseram e outorgaram por minuta:

Foi feita aos outorgantes em voz alta e na presença simultanea de todos a leitura e  explicação do conteudo desta escritura.

 

 

                                                                  

                                                                                                                

                                                                                                                                                                                   

 

 

 

  

                                                                                                                                                                                          

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


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